DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0801-16.452.0049.2.048 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A7487F4F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria Municipal de Educação - SME, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME , com sede na Rua Epitácio Pessoa, n° 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador), como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.07.08.02-PMI/SME. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Grupo de Itens 01: R$ 260,71. Grupo de Itens 02: R$ 216,18. Grupo de Itens 03: 12.483,41. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 12.960,30 (doze mil novecentos e sessenta reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Dotações Orçamentárias: 0901- 12.361.0022.2.060 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal de Educação. Em 22 de dezembro de 2025, Iguatu. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 57FDE5AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.08-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA, A SENHORA NATÁLIA BASTOS FERREIRA TAVARES . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE

CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0901-12.122.0058.2.049 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 45A96D90

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.15-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SENHOR MARCONI DE MATOS FILHO . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1101-27.122.0058.2.099 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 05852615

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.09-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA, A SENHORA ALICE ALVES TIBURCIO . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33