DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1901-04.182.0058.2.141 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMÔNIAL E DEFESA CIVIL), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 5DF7420C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.13-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SAS – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA LOUZANIRA DE OLIVEIRA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2601-08.122.0058.2.147 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 94A2D9D4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.04-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA PASTA, O SENHOR VITAL MARCELO MEDRADO FERREIRA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21

DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1401-20.122.0058.2.118 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 1F523F5B

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.05-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, O SENHOR FRANCISCO CLIDENOR TEIXEIRA FILHO . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0301-04.131.0003.2.021 (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO GABINETE), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: CE1190AE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.11-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SENHOR JOEFFERSON ABRÃO FERREIRA SILVA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS

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