DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 539/2025. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 539/2025, por mais 03 (três) meses, de locação de imóvel para uma Família Beneficiada de Aluguel Social CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Raimundo Nonato Costa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei Federal Nº 8.245/91. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2026. N° DA LICITAÇÃO: Contratação Direita – Inexigibilidade N° 2025.09.29.02. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pela contratante (Locatário), e Raimundo Nonato Costa, pela contratada (Locador).

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: E48FCE4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.07-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS, A SENHORA MICHELE SANTOS VIEIRA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 1601-04.122.0049.2.135 (MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 6E33583C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.16-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -PGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS, O SENHOR HUDSON BRENO DA SILVA ELOI . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0401-04.122.0015.2.025 (MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA. IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 2304B677

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAM – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA PASTA, A SENHORA ANDREZA RAYANE HIGINO DA SILVA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02-PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PUBLICIDADE DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO EM JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO ÂMBITO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31/12/2026. RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0501-04.122.0049.2.026 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA), ELEMENTO DE DESPESA Nº: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA). IGUATU-CE, EM 29 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C34F0180

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO : Nº 2022.02.15.17-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL-SPM, – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO, O SENHOR RODRIGO RODRIGUES DA SILVA . CONTRATADA : ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 11.439.609/0001-88, REPRESENTANTE LEGAL, AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO, ADMINISTRADORA NÃO SÓCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.01.05.02PMI-DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA

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