DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: AC8B9AD8

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-002/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-002/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda THALYS RONDINELE, no dia 15/02/2026, domingo, às 21h00min, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento “Carnaval 2026”, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ n.º 56.237.343/0001-29, valor total R$ 50.000,00. Declaração de inexigibilidade em 16/01/2026, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 16/01/2026, por Anderson Iago Barbosa Lima, Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Itaiçaba, Estado do Ceará, 16/01/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.05-002/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística da banda THALYS RONDINELE, no dia 15/02/2026, domingo, às 21h00min, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento “Carnaval 2026”, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ n.º 56.237.343/0001-29, valor total R$ 50.000,00. DATA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 16/01/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 16/01/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-002/2026. CONTRATO N.º 2026.01.16-001. DATA: 16/01/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Apresentação artística da banda THALYS RONDINELE, no dia 15/02/2026, domingo, às 21h00min, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento “Carnaval 2026”, no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: THALYS RONDINELE PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ n.º 56.237.343/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 16/01/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 16/01/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 03B0E604

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL

N.º CONTRATO: 2025.06.09-0004. N.º ADITIVO: PRIMEIRO. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO:Contratação dos serviços de locação veículos, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo de Itaiçaba-CE. Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2025.06.09-0004 e consequentes aditivos, em razão da continuidade do fornecimento/execução dos serviços, evitando descontinuidade e prejuízos à Administração Pública., nos termos do Art. 105,§ 1° da Lei n.º 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. CONTRATADO: APC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 36.693.516/0001-06. Itaiçaba, Ceará, 01/08/2025.

SERGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio, e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 7B2EC024

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO N.º 00004.20251219/0001-64 DISPENSA ELETRÔNICA N.º 034/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00004.20251219/0001-64 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO BTCC 1,50X1,50M, PARA DRENAGEM NA ESTRADA QUE INTERLIGA A VILA NOVA A QUIXABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ. Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art.75, inciso I. Declaração de Dispensa em 14 de janeiro de 2026. Sérgio Barbosa de Paula. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. Proponente: F I DOS REIS SILVA. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99. Valor Global: R$ 99.787,95 (noventa e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00004.20251219/0001-64. DISPENSA ELETRÔNICA SRP N.º 034/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO BTCC 1,50X1,50M, PARA DRENAGEM NA ESTRADA QUE INTERLIGA A VILA NOVA A QUIXABEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ. VENCEDORES: F I DOS REIS SILVA. CNPJ/MF Nº 29.046.413/0001-99, valor total R$ 99.787,95. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 25/09/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/01/2026.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria , Comércio e Turismo.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00004.20251219/0001-64. CONTRATO N.º 202601150001. DATA: 15/01/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO:

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