DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 87002533

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº0201002/2026-GP JARDIM-CE, 02 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR , o Sr. RAFAEL POSCIDONIO DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade/RG 20XXXXX37-3 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 049.XXX.XXX-27, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 02 de Janeiro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9C63AA95

GABINETE

PORTARIA Nº 2101001/2025-GP JARDIM-CE, 21 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , ESTADO DO CEARÁ , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos VIII e XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR , a pedido, a Sra. WALKIRIA VIEIRA LOPES CAVALCANTE , Matrícula n° 0014383, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 872XXX8 SSP/PE, inscrita no CPF nº 097.XXX.XXX-09, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SALA, junto a Secretaria Municipal de Educação .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em, 21 de Janeiro de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 2F87A070

LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.09.1. O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratacão de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de execução das obras de recomposição (conserto) de pavimentação em pedra tosca, manutenção de calhas de drenagens pluviais, bueiros existentes danificados e meio-fio para melhoria na circulação dos munícipes em diversos trechos das ruas, avenidas e estradas vicinaisde acesso a sede e distritos e comunidades rurais do Município de Jardim/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 23 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de fevereiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 21 de janeiro de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 0F84DC17

LICITAÇÃO

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS - PRAZO AOS CONTRATOS REFERENTES À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1. Partes: Secretaria Municipal do Desenv. Social e do Trabalho e a empresa FELIX DE FIGUEIREIDO & CIA LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.07-0006, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO (ARLA 32) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Antônio Felix de figueiredo.

Jardim/CE, 05 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1

Prefeito Municipal

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