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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 54

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 37E6741B

DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/MANUT. PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 0502.12.361.1201.2.025; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30 ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030.

Elemento de Despesa : 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO.

Madalena - CE, 08 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 9E33AA79

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0801.46/2026 - SME

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA - ME.

CNPJ: 40.265.210/0001-26.

Valor do Contrato : R$ 759,76 (setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.02/2026 - SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.02/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.306.779/0001-57.

Valor do Contrato : R$ 659.988,60 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA Cargo : Representante Legal

Madalena - CE, 16 de Janeiro de 2026.

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 064C7547

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.03/2026 - SME

Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : EDUCAÇÃO/MANUT. DA SECRETARIA - 0501.12.361.0402.2.011; EDUCAÇÃO/MANUT. PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - 0502.12.361.1201.2.025; EDUCAÇÃO/MANUT. FUNDEB 30 ENS. FUNDAMENTAL - 0503.12.361.1201.2.030.

Elemento de Despesa : 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA.

Madalena - CE, 08 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.03/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : VENEZA COMERCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 55.290.874/0001-12.

Valor do Contrato : R$ 316.507,00 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e sete reais).

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO

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