Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 55

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : IVAN LUCAS OLIVEIRA MAGALHÃES Cargo : Representante Legal

Madalena - CE, 16 de Janeiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DFB709B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.03/2026 - SME

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratado : MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA.

CNPJ: 02.347.734/0001-77.

Valor do Contrato : R$ 3.878,29 (três mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/MANUT. SECRETARIA - 0707.15.122.1501.2.064.

Elemento de Despesa : 33.90.30.00 - Material de Consumo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1601.03/2026 - SME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHÔA

Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratante : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Contratado : PAULO HUDSON DO N OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 40.265.210/0001-26.

Valor do Contrato : R$ 316.507,00 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e sete reais).

Assina pela Contratada : JARBAS ALVES GONZAGA.

Madalena - CE, 08 de Janeiro de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHÔA

Procedimento Licitatório : PREGÃO ELETRÔNICO Nº

1712.02/2024 – PE – SRP - SME

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.017 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRE ESCOLAR. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.018 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.019 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – EJA. Projeto Atividade: 0502.12.306.1200.2.020 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MAIS EDUCAÇÃO. Projeto Atividade: 0502.12.306.1201.2.021 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Assina pela Contratada : PAULO HUDSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Cargo : Representante Legal

Madalena - CE, 16 de Janeiro de 2026.

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EF0C8F9F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0801.35/2026 - OBRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Contratado : N B DA COSTA LTDA.

CNPJ: 34.165.077/0001-33.

Valor do Contrato : R$ 18.299,66 (dezoito mil, duzentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: CB8EF9A3

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 0801.27/2026 - OBRAS