Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 57

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1201.01/2026 - SMS

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: FF91E44F

INEXIGIBILIDADE Nº: 1601.01/2026 - SMS

OBJETO : LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO SEVERO DE PINHO N° 617– BAIRRO CENTRO – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA AURORA PASSOS MEIRELES (UBS SEDE II), JUNTO A SECRETERIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: SRA. REGINA NEILA PAIVA DE SOUSA VALOR DA LOCAÇÃO: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0902.10.301.1001.2.085MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.00 DATA DE ASSINATURA: 20 de Janeiro de 2026

VIGÊNCIA: Da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretaria de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8E1B32CF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0801.21/2026 - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: SAÚDE

Contratado : MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA.

CNPJ: 02.347.734/0001-77.

Valor do Contrato : R$ 33.895,45 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos).

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0801.29/2026 - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: SAÚDE

Contratado : N B DA COSTA LTDA.

CNPJ: 34.165.077/0001-33.

Valor do Contrato : R$ 49.961,15 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e quinze centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : SAÚDE/MANUT. SECRETARIA - 0901.10.301.0402.2.078; SAÚDE/ MANUT. DA ASSIST HOSPITALAR - 0902.10.302.1003.2.088; SAÚDE/MANUT. DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - 0902.10.301.1001.2.085; SAÚDE/MANUT. DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0902.10.304.1007.2.090.

Elemento de Despesa : 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA

Cargo : SECRETÁRIA DE SAÚDE

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2026.

Assina pela Contratada : NAYDSON BRAGA DA COSTA.

Madalena - CE, 08 de Janeiro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Secretária de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: E49C7A67

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0801.37/2026 - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: SAÚDE

Elemento de Despesa : 33.90.30.00 - Material de Consumo.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA

Cargo : SECRETÁRIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : JARBAS ALVES GONZAGA.

Contratado : KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP.

CNPJ: 13.150.780/0001-06.

Valor do Contrato : R$ 31.615,51 (trinta e um mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e um centavos).

Madalena - CE, 08 de Janeiro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 2101.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS