DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.01.21.01 – Objeto: AQUISIÇÃO E RECARGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO – GLP, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término do período de cadastramento: 28 de janeiro de 2026 as 14:00 hrs . Os interessados deverão enviar as propostas para o Email: [email protected] . Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br. Ou no setor de licitações da Prefeitura Situada na Rua Dr. José Landim, 64, Centro, Missão Velha/CE, no horário de 08:00 as 14:00hrs. Missão Velha/CE, 21 de janeiro de 2026.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 02DE33ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.27.01

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.11.27.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.30.02. TERMO ADITIVO: 1º TERMO. CONTRATANTE: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ SOB O Nº 20.274.772/0001-29. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DEZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026. MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO.

Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A49DC428

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.09.27.01

ESTADO DO CEARÁ

JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO.

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DF69A99B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.11.13.01

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.11.13.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.01.01. TERMO ADITIVO: 2º TERMO. CONTRATANTE: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA. SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADO: LANDIM ENGENHARIA LTDA. CNPJ SOB O Nº 40.648.341/0001-92. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DEZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026. MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA. Secretário de Cultura e Turismo.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: B868419E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.02.02

ESTADO DO CEARÁ MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO 4º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.07.02.02 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.10.02. TERMO ADITIVO: 4º TERMO. CONTRATANTE: RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ SOB O Nº 20.274.772/0001-29. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: ADITIVO VIGÊNCIA POR 06 (SEIS) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2026, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 02 DE JULHO DE 2026. MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL EXTRATO 2º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 2024.09.27.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.20.01. TERMO ADITIVO: 2º TERMO. CONTRATANTE: JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADO: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO - LTDA. CNPJ SOB O Nº 21.106.785/0001-51. DO FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: ADITIVO VIGÊNCIA POR 12 (DEZE) MESES. DA VIGÊNCIA: O TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA, A PARTIR DE 27 DE SETEMBRO DE 2025, COM VIGÊNCIA ATÉ DIA 27 DE SETEMBRO DE 2026. MISSÃO VELHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, 26 DE SETEMBRO DE 2025.

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO. Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: C6F71493

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.16.01

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.04.16.01, cujo

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