DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO NO SITIO PINTADO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 11 de junho de 2025 e vigorara por mais 210 (duzentos e dez) dias. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO : GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA , Missão Velha/CE, 11 de junho de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 1AF20926

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.07.04.01

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do TERCEIRO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.07.04.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir do dia 04 de janeiro de 2026 e vigorara por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO : B F EMPREENDIMENTOS LTDA , Missão Velha/CE, 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D9A2A9DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 16012601SEINFRA DA INEXIGIBILIDADE 001/2026SEINFRA - IN

PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 16012601SEINFRA DA INEXIGIBILIDADE 001/2026SEINFRA - IN TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº : 2026.01.13.01. DATA : 16 de janeiro de 2026. EU, FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas, ratifico o procedimento de contratação direta para a Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Jaime Benevides, 466, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Sede da Secretaria de Obras e Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis. CONSIDERANDO: A regularidade do processo de contratação, conforme documentação anexa; A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela Solicitação Financeira e Declaração correspondente; A análise documental que demonstra a habilitação do locador Sr. ERIDAN ALVES LOPES , nos termos dos artigos 72, inciso V, 68 da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO: Diante do exposto e considerando a adequação aos requisitos legais, ratifico o procedimento de contratação direta para a locação do mencionado imóvel. DELIBERAÇÃO: Autorizo a continuidade do processo para formalização do contrato de locação; Determino o encaminhamento

do processo aos setores responsáveis para as providências necessárias. VALIDADE: Este termo de ratificação tem validade a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026. FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas .

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 16012601SEINFRA

A Secretaria de Obras e Infraestrutura , com sede na Avenida Antonio Nonato de Carvalho, 331, Tejubana, Mombaça - Ceará - CEP: 63.610-000, e o Sr. ERIDAN ALVES LOPES , brasileiro, pessoa física, Carteira de Identidade nº 701564SSP/CE e CPF: 058.397.183-00, com domicílio em Mombaça/CE, celebram o presente contrato de locação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.01.13.01. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026SEINFRA - IN. OBJETO: Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Jaime Benevides, 466, Bairro Centro, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da da Sede da Secretaria de Obras e Infraestrutura .CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADO(A): ERIDAN ALVES LOPES. VALOR DA LOCAÇÃO: Valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), perfazendo um valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 2001.15.122.0002.2.071. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. FONTE DE RECURSOS : Recursos Não Vinculados de Impostos. DATA DE ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. FORO: Comarca de Mombaça/CE.

FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA – Ordenador de Despesas

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 169F9776

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DE Nº 11012101SME, 11012102SEAD E 11012101GAPR.

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS ADITIVOS DE PRAZO AOS CONTRATOS DE Nº 11012101SME, 11012102SEAD e 11012101GAPR.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012101SME. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP - SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com valor mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Educação. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO (Tesoureiro) da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012102SEAD. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo

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