Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/01/2026 · pág. 66

DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS – Ordenador de Despesas. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO (Tesoureiro) da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11012101GAPR. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2020DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00/3.3.90.35.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em 31/12/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EMILIANO RODRIGUES FORTALEZA TERCEIRO (Tesoureiro) da empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - INDES. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: D4D04350

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 0601039/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LEILA MARIA DE SOUSA ALVES

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. LEILA MARIA DE SOUSA ALVES, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

MEDIDOR Nº 1559347) , localizada no Distrito Açudinho dos Costa , Zona Rural do município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 0901 10 301 0010 2014, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.90.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 500,00 (quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 6.000,00 (seis mil reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 21 de janeiro de 2026.

LIANE EVANGELISTA ALENCAR Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: C4178C29

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DANIELA MOREIRA ARAÚJO NEVES - PERIANY GOMES FREIRE

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. PERIANY GOMES FREIRE, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D3DFF1BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 0201002/26 COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Nomeia Agente de Contrataçăo, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitaçöes e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas.

R E S O L V E:

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4A252565

SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026SMS-DP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026SMS-DP, Processo Nº 2026.01.21.01, com vistas à previsão de despesas com fornecimento de energia elétrica para a UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (TROCA DE TITULARIDADE PARA A UC Nº 1220365,

Art. 1º Nomear o servidor FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO , inscrito no CPF: 069.596.993-55, para exercer a funçăo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de MOMBAÇA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Art. 2º Nomear a servidora MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA inscrita no CPF: 850.420.723-49, para exercer a função de PREGOEIRA do Municipio de MOMBAÇA, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.

Parágrafo único. Somente em licitações na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).