DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 7B027B0B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0501002/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ROBERT ALVES DO NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera o servidor ROBERT ALVES DO NASCIMENTO , ocupante em comissão do cargo de ASSESSOR ESPECIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Administração. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 4E8C83C7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0501003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO ESPECIAL, junto a Procuradoria-Geral do Município – CC-05, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Art. 1º - Exonera o servidor WAGNER GUIMARÃES JOTA , ocupante em comissão do cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipa
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2443DD22
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0501005/26 ATO DE EXONERAÇÃO - CHARLANIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO MARQUES
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora CHARLANIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO MARQUES , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO PRE
Publicado por: Bruno Alves Camarão
Código Identificador: A0870377
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0501006/26 ATO DE EXONERAÇÃO - ELISANGELA DA SILVA MACIEL VIEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora ELISANGELA DA SILVA MACIEL VIEIRA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS INICIAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 2ADCDF83
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0501004/26 ATO DE EXONERAÇÃO - WAGNER GUIMARÃES JOTA
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão
Código Identificador: 0BE01DCC
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0501007/26 ATO DE EXONERAÇÃO - FRANCISCA ELANIA CARVALHO ALMEIDA
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