DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601001/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ROBERT ALVES DO NASCIMENTO
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora FRANCISCA ELANIA CARVALHO ALMEIDA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DOS ANOS INICIAIS , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ROBERT ALVES DO NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, junto a Secretaria de Administração – CC-04, criado pela Lei Complementar Nº 848/2025 de 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeit
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 0061C3C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0501008/26 ATO DE EXONERAÇÃO - LUZIA ALBUQUERQUE FROTA FEITOSA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 65EC4AF1
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601002/26 ATO DE NOMEAÇÃO - CICERA OLIVEIRA LIMA
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora LUZIA ALBUQUERQUE FROTA FEITOSA , ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. CICERA OLIVEIRA LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 16BF38EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0501009/26 ATO DE EXONERAÇÃO - VANESSA AMORIM BERGAMINI GARCIA
O PREFEITO MUNICIPAL , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B8737628
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a servidora VANESSA AMORIM BERGAMINI GARCIA , ocupante em comissão do cargo de SUPERVISOR DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA , integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 05 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: E9A3D6F5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601003/26 ATO DE NOMEAÇÃO - LEILA KILVIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. LEILA KILVIA ALVES DE LIMA NASCIMENTO, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
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