DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C7DF9716
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601079/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTÔNIO WELLINGTON PEREIRA CHAVES
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. ANTÔNIO WELLINGTON PEREIRA CHAVES, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
Art. 1º Nomear o Sr. ANTONIO RICARDO LIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B9F5DB4F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601082/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ELIANA MOTA DE SOUZA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 04DF65B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601080/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MISLENE MARQUES DE FREITAS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MISLENE MARQUES DE FREITAS, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CCEdu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ELIANA MOTA DE SOUZA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: BFCEE275
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601083/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA SELMA DE SOUSA DANTAS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: C7F8AAA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601081/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIO RICARDO LIRA
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA SELMA DE SOUSA DANTAS, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
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