DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D345F7CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601084/26 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA ERLÂNDIA OLIVEIRA DA SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA ERLÂNDIA OLIVEIRA DA SILVA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601086/26 ATO DE NOMEAÇÃO - RENATO OLIVEIRA DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. RENATO OLIVEIRA DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: 65871008
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601087/26 ATO DE NOMEAÇÃO - FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: B994F4B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601085/26 ATO DE NOMEAÇÃO - ANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. ANA PAULA SOUSA DE OLIVEIRA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CCEdu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: EA38E57B
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Sr. FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, para ocupar, em comissão, o cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-Edu02, criado pela Lei Complementar Nº 844/2025 de 14 de fevereiro de 2025.
Parágrafo único. A presente nomeação atende ao Banco de Gestores Escolares, instituído por meio do Edital nº 001/2025 – SEDUC, observados os critérios legais e administrativos nele previstos.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 06 de janeiro de 2026.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: D8454C80
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0601088/26 ATO DE NOMEAÇÃO - JULIANNY OLIVEIRA DE SOUSA
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. JULIANNY OLIVEIRA DE SOUSA, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR, junto a Secretaria de Educação – CC-
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