DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

fornecimento de energia elétrica para a SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (TROCA DE TITULARIDADE) , PARA A UC 4842768, localizada na RUA JAIME BENEVIDES, Nº 466, BAIRRO CENTRO, Zona Urbana, município de Mombaça – Ceará, com Dotação Orçamentária 2001 15 122 0002 2071, Elemento de Despesa 33.90.39.00 / 33.99.39.43, com valor estimado da despesa mensal em R$ 500,00 (quinhentos reais) e valor estimado da despesa global em R$ 6.000,00 (seis mil reais), e com folha de nº 001 (hum), cujo ato autorizou sua lavratura.

Mombaça – CE, 21 de janeiro de 2026.

FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 9A8582AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20260105/0004-06 - CONTRATO Nº 202601160002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE0901.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI - CONTRATADA(O).....: ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA POLITICAS DA MULHER LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E NA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSOS, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0201.04.122.0036.2.015 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Secretaria de Art.Instituciona, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA : 16 DE JANEIRO DE 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 9D9B76E7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260105/0003-06 - CONTRATO Nº 202601160001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE0901.02.2026CONTRATANTE: IPREMN-INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: LISCON ASSESSORIA EM LICITACAO E CONTABILIDADE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO FLUXO DAS DESPESAS DE ACORDO COM SUAS FASES ESTABELECIDAS PELA LEI 4.320/64 PARA SEREM UTILIZADAS NAS ROTINAS INERENTES, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.074 - Gerenciamento e aperfeicoamento Admin. dos Servicos Administrativos do IPREMN, R$ 63.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 859F8ED1

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1301B-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000; CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO THIAGO ALVES GIRAO, matrícula n° 61531, ocupante do cargo de MOTORISTA - 08 HORAS, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, corresponde a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), por conduzir criança da cidade de Redenção no dia 13/01/2026 ás 9:30 da manhã, para buscar uma criança e entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor k, em Morada Nova.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 13 de janeiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: DD6A1059

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1301C-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023; CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, à MARIA VENAIDE RABELO DE SOUSA, matrícula n° 60884, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 01 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor, totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar o translado de uma criança da cidade de Redenção-CE, para entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor K, em Morada Nova-CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 13 de janeiro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

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