DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 68A1D879

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1301D-SAS

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO o art. 4° da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023; CONSIDERANDO o Decreto n° 32, de 22 de junho de 2017.

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER, ao servidor ADEVALDO MOREIRA SANTIAGO, Músico, matrícula nº 1316605, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de JANEIRO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000. GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.

RESOLVE:

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, matrícula n° 60416, ocupante do cargo de CONSELHEIRO(A) TUTELAR, lotado(a) no CONSELHO TUTELAR, 1 (uma) diária, correspondente a 50% (cinquenta por cento) de seu valor , totalizando R$ 50,00 (cinquenta reais), para realizar o translado de uma criança da cidade de Redenção-CE, para entregar a genitora que reside na barreira do rio, setor K, em Morada Nova-CE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 13 de janeiro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: E2D6BE92

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 02A/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 5F467F39

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 01/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta portaria, o ADICIONAL NOTURNO, correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de JANEIRO DE 2026, com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

ANEXO ÚNICO

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 2032F1A4

I – CONCEDER, a servidora ADNA SUZANY LIMA COSTA, Músico, matrícula nº 1395641, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de JANEIRO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 409BDB04

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 02AA/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER, ao servidor PEDRO DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR, Músico, matrícula nº 1395366, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de JANEIRO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 02/2026 – SECULT

www.diariomunicipal.com.br/aprece 95