DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 3FBE3EB3

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 02AB/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

referente ao mês de JANEIRO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: ED474BC6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

I – CONCEDER, ao servidor SERGIO MATOS, Músico, matrícula nº 1316508, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de JANEIRO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 68716CAC

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 02AC/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 009/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear SAMIRA DE SOUZA LIMA , inscrita no CPF sob o nº 603.XXX.XX3-50, para exercer o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR , junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.

RESOLVE:

I – CONCEDER, ao servidor VALBER DE LIMA VIANA, Músico, matrícula nº 1316664, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de JANEIRO DE 2026 , com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 16 DE JANEIRO DE 2026.

LUIZ FERREIRA LIMA NETO Secretário de Cultura e Turismo

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: F7D97684

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 02AD/2026 – SECULT

O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

I – CONCEDER, ao servidor LUIZ JULIO LIMA MOREIRA, Músico, matrícula nº 1316338, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/02/2026 a 03/03/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 3C75AD9C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO o retorno ao ente de origem para desempenho de suas funções;

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a PORTARIA Nº 055/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 , da servidora MARIA ROSANE HOLANDA MORAIS, inscrita no CPF sob o nº 004.540.083-09, do cargo de professora com carga horária de 100hs, matrícula 02323; e a PORTARIA Nº 056/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, do servidor REGIVAN FIRMINO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 879.293.683-00, do cargo de professor com carga horária de 100h, matrícula 03212, do exercício de suas funções junto à Secretaria de Educação do Município de Crato/CE , realizadas entre este Município e o Município de Crato/ CE, com fim de aprimorar a cooperação técnica entre as partes, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas de interesse público.

Art. 2º Fica igualmente revogado o termo de cessão firmado por este ente junto ao Município de Santana do Cariri.

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