DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ASSESSOR ESPECIAL II, para responder interinamente como FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , sem ônus para a municipalidade.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F0752398
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. ALAN CÉSAR FERREIRA DE SOUSA, portador do RG nº 2007037283-1 e inscrito no CPF sob o nº 051.592.163-75, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1D22BC11
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 106, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ALAN CÉSAR FERREIRA DE SOUSA , portador do RG nº 2007037283-1 e inscrito no CPF sob o nº 051.592.163-75, ocupante do cargo de provimento comissionado de
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 21 de janeiro de 2026.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 84E33DF2
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SICP001/2026
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2026. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO REPASSE Nº 959308/2024 E PLANO DE TRABALHO Nº 1093206-59. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 21 de janeiro de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação.
Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: F55526C9
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00010.20251216/0001-02 - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA GENERAL SAMPAIO, 1395, CENTRO, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 21 de janeiro de 2026. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: AMANDA MARTINS MELO DE PAULA. CPF/MF Nº 613.998.173-53. Valor Global: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 60AF1289
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20251216/0001-02 - CONTRATO Nº ST-IN001/2026 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN001/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AMANDA MARTINS MELO DE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 97