DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
PAULA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA GENERAL SAMPAIO, 1395, CENTRO, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.244.0137.2.086 - Manutencao das Acoes dos Conselhos Municipais, R$ 19.452,00 no elemento de despesa 33903614: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 68A8F794
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 020/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1º. – EXONERAR a senhora FLÁVIA ROMÃO CAVALCANTE COSTA inscrita no CPF nº 073.632.623-57, do cargo de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 21 DE JANEIRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: DB4930F4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
O Município de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de vendas ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas na sala de licitações. A entrega das amostras será no mesmo dia na Secretaria de Educação. O edital com os dados completos estará disponível gratuitamente na secretaria, localizada na Praça Mariano Aires, s/nº, centro, no site www.piquetcarneiro.ce.gov.br, pelo e-mail [email protected] Piquet Carneiro, 22 de janeiro de 2026.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – Agente de Contratação .
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 66220787
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, ANTÔNIO FERNANDO PORDEUS LIMA ARAUJO
ANTÔNIO FERNANDO PORDEUS LIMA ARAUJO CPF: 043.347.013-53
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM
ABATE - AVICULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Espírito Santo, no Distrito Sede,
no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas
normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 44232635
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, CLEODOMAR LOURENÇO DOS ANJOS
CLEODOMAR LOURENÇO DOS ANJOS CPF: 002.572.343-06
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM
ABATE- BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Sergipe, no Distrito de
Tapuiará, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ED6B1022
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, COSMA VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA
COSMA VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA CPF: 005.953.053-77
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso- LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM
ABATE-OVINOCAPRINOCULTURA, CÓD. 01.01 localizada na Fazenda Sergipe, no
Distrito de Tapuirá, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A7AEE4A5
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC,EDENAILDO BANDEIRA MEDEIROS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 98