DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.001.2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE FALHA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EUDÁSIO BARROSO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 8DD7886D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007/2026-GAB

Quixadá/CE, 22 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 007/2026-GAB.

HISADORA MARIA PAIXAO SILVA Pregoeiro(a)

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 21A316B8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 004/2025 . N°004/2025-10SMS - Contratada : M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Jose Nilton Miranda e Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada para de serviços de buffet, incluindo coffee break, lanches, almoço e jantar, conforme as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de 01 de janeiro de 2026 a 31 de maio de 2026. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 67005791

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006/2026-GAB

Dispõe sobre nomeação de Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomeação dos servidores abaixo relacionados, para ocupar o cargo de Coordenador Pedagógico, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010:

*** MARIA DEANES ALEXANDRE LINO;**

• RENATO RODRIGUES DA SILVA;

• LEILA MARIA MARCELINO DOS SANTOS.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 006/2026-GAB.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Convênios na Área Educacional da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

Prefeito Municipal de Quixelô/ CE

Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 22F3F973

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 008/2026 – GAB

PORTARIA Nº 008/2026 – GAB.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. AIRTON ALVES DE BRITO , portador do CPF nº .777.29-, para ocupar o cargo de Gerente do Núcleo de Convênios na Área Educacional, com exercício a partir do dia 02 de janeiro de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Dispõe de revogar a ampliação de Carga Horária dos Servidores abaixo descriminados da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conforme Art. II § 1º do PCC – MAG., Plano De Cargo e Carreira do Magistério Nº 83/2010, de 05 de janeiro de 2010, revogar a carga horária dos servidores abaixo relacionados, conforme descriminação abaixo:

-Revogar a jornada de trabalho de 20 (vinte) horas:

*ELIANA DINA MOURAO;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE,

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