DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
*ANDREA BEZERRA COSTA;
*FABIANO OLIVEIRA ALVES;
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 612/2025-GAB
*SILVANA DE LIMA VIEIRA;
FRANCISCA GILMA GUEDES DA SILVA; JOSEFA ROZANIA COELHO; *LAURITO FILHO DA SILVA;
*MARIA BEZERRA ARAUJO;
*LIDIA LOPES FERREIRA;
GRACILENE SILVA VIEIRA; MARIA PIRES DE OLIVEIRA SILVA; *SUZANA ANDRELINA SOUZA. -Revogar a jornada de trabalho de 13 (treze) horas:
*MARIA ELIANA TEIXEIRA DE ARAUJO; -Revogar a jornada de trabalho de 01 (uma) hora:
JOSEFA SILVANIR COELHO DO NASCIMENTO; JOSEFA EDILUZIA ALVES RIBEIRO SILVA.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/ CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: E994F070
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 611/2025-GAB
PORTARIA Nº 611/2025-GAB.
Dispõe sobre exoneração de Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneração do servidor abaixo relacionado, do cargo de Coordenador Escolar, a partir do dia 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010:
PORTARIA Nº 612/2025-GAB.
Dispõe sobre exoneração de Servidor da Estrutura Administrativa, deste Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exoneração do servidor abaixo relacionado, do cargo de Coordenador Pedagógico, a partir do dia 31 de dezembro de 2025, nos termos da Lei Municipal nº 083/2010, de 05 de janeiro de 2010:
*JOSÉ LUCAS ALVES DO NASCIMENTO.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 86660809
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 613/2025-GAB
PORTARIA Nº 613/2025-GAB.
EMENTA: EXONERA O(A) CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*** MARCIA MARIA DO NASCIMENTO.**
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de dezembro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 30C07168
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 6º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 367/2022 o(a) cidadão(ã) AIRTON ALVES DE BRITO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .777.293-*, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar B do C.E.F JOAO VICENTE ALVES** , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 31 de dezembro de 2025.
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