DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 9FFA6348
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 614/2025-GAB
PORTARIA Nº 614/2025-GAB.
EMENTA: EXONERA O(A) CIDADÃO(Â) QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 11, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 031/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quixelô/CE) c/c artigo 6º, Parágrafo Único, da Lei Municipal nº 367/2022 o(a) cidadão(ã) MARIA DEANES ALEXANDRE LINO , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº .862.953-*, no cargo público comissionado de Diretor(a) Escolar B da E.E.F JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA** , com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: FB927753
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ , decorrente da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0009/2024 - SDU .
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura
CONTRATADO(A) : FEED EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
VALOR GLOBAL : R$ 519.632,00 (quinhentos e dezenove mil seiscentos e trinta e dois reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: até, 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Gilvan da Costa Ferreira (Sócio - Administrador)
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.
FRANCISCO JARBAS ALVES
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 31 de dezembro de 2025.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: F18B68E6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2025-SEINFRA. CONTRATO Nº 202601080001. ORIGEM: Concorrência pública Nº CP 0013/2025 - SEINF. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: WE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 46.322.785/0001-10. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação na Rua Adoque Costa, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. VALOR TOTAL: R$ 261.823,37 (duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.15.451.1504.1.009 - Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeacao Asfaltica de Vias e Logradouros Publicos, R$ 261.823,37 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações Instalações , Obras e- OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JARBAS ALVES (CONTRATANTE); EWERTON OSÉIAS FERREIRA SUDÁRIO (PELA CONTRATADA).
Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D27BF99B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS DA CAATINGA NO CENTRO MUNIICPAL DE QUIXERÉ JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA., decorrente do processo de contratação direta, pela DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0048/2025.
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura
CONTRATADO(A) : ANGELCON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
VALOR GLOBAL : R$ 59.050,00 (cinquenta e nove mil e cinquenta reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JARBAS ALVES
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2026.
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