DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A7B584CE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260116.001 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20260116.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 652.551,01 (seiscentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e um centavo) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0200.2.056 - Manter as Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde. 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Basica,Saúde Buc al, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. 0901.10.302.1003.2.068 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. 0901.10.302.1003.2.070 - Manuteção do Funcionamento da UPA. 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER). 0901.10.302.0831.2.062 - Manutenção do CAPS TIPO II. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. Fontes de Recursos: 1500100200 – Receita de imposto e transf. – Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção.VIGÊNCIA: Até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 69B067A6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260119.002 SEMED

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20260119.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.18.11.2024-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA(O).....: AC TRANSPORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 300.934,00 (trezentos mil novecentos e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.365.1208.2.043 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 30% e OUTROS. 0801.12.122.0200.2.018 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educação e desporto Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fontes de Recursos: 1540000000 – Transferências do FUNDEB - Impostos; 1500100100 – Receita de imposto e transf. - Educação. VIGÊNCIA: de até 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D89E48E8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260121.003

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20251223/0001-64 - CONTRATO Nº 20260121.003 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.13.01.2026-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AGE ASSESSORIA E GESTAO EDUCACIONAL S.A. OBJETO: Contratação de serviços especializados para a realização de duas palestras presenciais, a serem ofertadas durante a Jornada Pedagógica 2026, destinadas aos profissionais da rede municipal de ensino de Russas/CE, com foco em motivação docente, prática pedagógica, inclusão, neurodiversidade e educação inclusiva. - VALOR TOTAL: R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1203.2.027 - Capacitar e Aperfeicoar Profissionais do Ensino Fundamental, R$ 62.100,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: 02 (dois) meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026 .

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria da Educacao e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 29081B44

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250113.005

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRONEGÓCIO E COMÉRCIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao CONTRATO Nº 20250113.005, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.18.11.2024-DIV, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 13 de janeiro de 2026 à 13 de janeiro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 13 de janeiro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS RODRIGO BANDEIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA : VIVIANE KATIA ABREU SANTIAGO. Russas/CE, 13 de janeiro de 2026.

MARCOS RODRIGO BANDEIRA

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agronegócio e Comércio

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretária de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 2FD2F1FC

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