DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA – Pregoeiro(a) Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7F30C3C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.20/01

Art. 1º De conformidade com termo de cessão, e o convenio nº AD1/CV Nº 57/2022 em anexo, a qual possibilita o exercício das funções do Sr. GONÇALO DE AMARANTE MACENA CESAR , servidor público Municipal na função de auxiliar administrativo, Matricula nº 1302620, CPF nº 466.141.923-53, para o Judiciário, com lotação no Fórum da Comarca Vinculada de Umari/CE, esta prefeitura através de seu gestor AUTORIZA o exercício dessa função, no fórum de Ipumirim, uma vez que abrange as comarcas vinculadas de Umari/CE e Baixio/CE.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.01.20/01

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.05.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.107.229/000113. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar, destinado a suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angústias e das Unidades de Saúde do Município, garantindo condições adequadas para a realização de procedimentos clínicos, ambulatoriais e hospitalares, contribuindo para a melhoria na qualidade dos atendimentos prestados à população, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$616.139,69 (seiscentos e dezesseis mil cento e trinta e nove reais e sessenta e nove centavos)

Vigência Contratual: 12(dozes) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Italo Souza da paz.

Tarrafas/CE, 20 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7FD2F994

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.19.01/01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.19.01/01

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.18.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saúde e a empresa LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.107.229/000113. Objeto: Fornecimento de medicamentos hospitalares destinados ao abastecimento da Unidade Mista de Saúde nossa Senhora das Angústias e Postos de Saúde (psf's), localizados no município de Tarrafas/CE, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de Assistência farmacêutica e hospitalar prestados à população, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$1.315.776,50 (um milhão, trezentos e quinze mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Italo Souza da paz.

Tarrafas/CE, 20 de Janeiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: D95E39BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 2026.01.21.001

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Prefeito municipal de Umari, Estado do Ceará, o Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei 109/2005;

RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 21 de janeiro de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: 8282E3ED

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

O Município de Umari, Estado do Ceará, pessoa jurídica de Direito público, inscrito no CNPJ nº 07.520.372/0001-98, com sede a Avenida Dom Quintino, 27, Centro, neste ato representado por seu prefeito municipal o Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira , Brasileiro, Casado, portador de CPF nº 785.061.823-87, residente e domiciliado a Rua Antônio Raimundo de Alencar, nº10, Cidade de Umari/CE, considerando o convenio nºAD1/CV Nº 57/2022 , celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, concede ao Fórum da Comarca Vinculada de Umari, o servidor abaixo relacionado, a partir de 21de janeiro de 2026.

GONÇALO DE AMARANTE MACENA CESAR, Matricula nº 1302620, CPF nº 466.141.923-53.

Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 21 de janeiro de 2026.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito Municipal de Umari

Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: E6A9201F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 012/2026 – VÁRZEA ALEGRE/CE, EM 15 DE JANEIRO DE 2026

NOMEAR SERVIDORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, a senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO , no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno nº 05/1990, e da Lei Orgânica do Município nº 001/1990, e da Lei nº 1.305/2022, que dispõe sobre a criação de cargos em Comissão e Efetivos no âmbito desta Casa Legislativa, RESOLVE :

Art. 1º NOMEAR a senhora ISIS CAROLINE JANUÁRIO DE MORAIS , brasileira, solteira, portador da cédula de identidade RG nº 2007XXXX46-0 SSP/CE, e o CPF nº 058.XXX.XXX-60, para o

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