DOMCE 22/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3889

cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, a partir do dia 15 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua vigência, revogadas as disposições em contrário. Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE, em 15 de janeiro de 2026

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 2FD726CD

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 456, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

LINNEA FELIPE RODRIGUES , matrícula funcional nº 7714, admitida em 02/01/2025, para exercerem suas atividades junto ao Poder Judiciário, no município de Várzea Alegre – CE, conforme preceitua o Convênio nº 99/2025, a vigorar da data da assinatura até o término da vigência do Convênio, sem ônus para o TJCE.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre – Ceará, em 21 de janeiro de 2026.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 5BC7BBF3

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.05.20.1 - F.M.S.

Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e ainda;

CONSIDERANDO o disposto no Convênio nº 99/2025 celebrado entre o Município de Várzea Alegre e o Tribunal de Justiça do Ceará – TJCE;

A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do Decimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2021.05.20.1 , através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado : PROSEG CONSULTORIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, decorrente do Pregão Eletrônico 2021.03.24.1, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços, assistenciais, técnicos e especializados de saúde, além de serviços técnicos operacionais e administrativos para saúde, em atendimento ás demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre – CE. resolvem prorrogar o referido contrato até 20/11/2025. CONTRATANTE: Francimones Rolim de Albuquerque– Secretária Municipal de Saúde. CONTRATADO : Alberto Ferreira Rocha.

DECRETA:

Várzea Alegre/CE, 20 de outubro de 2025.

Art. 1º Fica autorizada a cessão dos servidores municipais: REGINA RODRIGUES TORRES , matrícula funcional nº 3078, admitida em 07/08/2006, SIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula funcional nº 4564, admitida em 01/02/2012, MARIA ERILANIA COSTA , matrícula funcional nº 5023, admitida em 16/05/2014, GILDERLANIA DE OLIVEIRA LIMA , matrícula nº 5134, admitida em 01/07/2014, DOROTEIAGONÇALVES DA COSTA , matrícula funcional nº 183, admitida em 01/02/2011 e LARISSA

FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE

Secretária de Saúde Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: EF8AC0B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL N. 02/2025/CMDCA

EDITAL DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CEARÁ

Edital n. 02/2025/CMDCA

Prorrogação dos prazos das inscrições para o Processo suplementar de escolha dos membros do Conselho Tutelar de MadalenaCeará

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Madalena-Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda

n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 663/2023, torna público a prorrogação das inscrições para a escolha suplementar dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Madalena-Ceará e dá outras providências.

1. Prorrogar até o dia 30 de janeiro de 2026 o prazo de inscrição para a escolha dos membros suplementares do Conselho Tutelar do Município de Madalena-Ceará

2. Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 12 do Edital 01/2025/CMDCA, conforme apresentado abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 132