DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Expediente:

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2025 – 2026

Diretoria Executiva

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE ANULAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025.

Presidente – Joacy Alves dos Santos Júnior – Jaguaribara

Vice-Presidente – Antônio Amaro Pereira Oliveira – Ipaporanga Secretário-Geral – Flávio César Bruno Teixeira Filho – Amontada 1° Secretário – Claudio Bezerra Saraiva – Capistrano Tesoureiro Geral – Alex Sandro Rufino Ferreira – Umari

1° Tesoureiro – Ynara Furtado Vasconcelos Mota – Guaramiranga Presidente de Honra –Roberto Soares Pessoa – Maracanaú

Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Eduardo Coelho Rosa Cavalcante – Novo Oriente

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Giordana Silva Braga Mano – Nova Russas

Membro do Conselho Fiscal – Titular – Alex Anderson Nogueira Portela – Tianguá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima – Moraújo Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Martins Barros Junior – Senador Sá

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Lucas Arruda Martins – Mulungu Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Ronaldo Pedrosa Lima – Lavras da Mangabeira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Francisco Nilson Alves Diniz – Cedro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Izabella Maria Fernandes da Silva – Guaiúba

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Francisco Kleiton Pereira – Icapuí Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Jan Kennedy Paiva Pereira – Uruoca

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Judison Henrique Lopes Araújo – Umirim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Marcio Gley Nascimento Silva – Barreira

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Eurico José Carneiro Fontenele Arruda – Viçosa do Ceará

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Francisco Gildecarlos Pinheiro – Deputado Irapuan Pinnheiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Crispiano Barros Uchoa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Edinardo Rodrigues Filho – Forquilha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Luiz Marcelo Mota Leite – Tamboril

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Juliana Monteiro Abreu – Quiterianópolis

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Celso Gomes da Silva Neto – Iracema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 01 – Marcos Roberio Ribeiro Monteiro Filho – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 02 – Felipe Souza Pinheiro – Itapipoca

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 03 – Bruno Barros Gonçalves – Aquiraz

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 04 – Janaina Carla Farias – Crateús

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 05 – Dilmara Amaral Silva – Limoeiro do Norte

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 06 – José Adil Vieira Junior – Quixelô

Membro do Conselho Deliberativo Mesorreg. 07 – Glêdson Lima Bezerra – Juazeiro do Norte

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE ANULAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. MOTIVAÇÃO: (SÚMULA 473 DO STF) E NO ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021, INTERPRETADO À LUZ DO ACÓRDÃO Nº 2.656/2019-PLENÁRIO DO TCU.

ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Secretária de Saúde.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B99EE08B

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE

INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – O município de Acopiara, através do(a) Ordenador(a) da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, §3º da

Lei 14.133/2021 comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 001/2026 cujo objeto é: SELEÇÃO DE MELHOR

PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS,

DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATENDIDOS

PELA PREFEITURA DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE

SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO

I DO EDITAL, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de

03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da

administração. Maiores informações nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/ e

www.acopiara.ce.gov.br. Acopiara-CE, 23 de janeiro de 2026 –

ANTÔNIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – Ordenador(a) de Despesas.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 06258E8C

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1