DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA – CE. CONTRATADA : M.M. CONFECÇÕES LTDA.

CNPJ : 31.748.439/0001-20.

PROCESSO ADMINISTRATIVO : nº 050203110001. PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2025.12.19.01-ARPSEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO : nº PE059/2025-SEDUC.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 202509250002. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA : SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE.

OBJETO : Aquisição de fardamento escolar, destinados aos alunos da rede de ensino público, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aiuaba/CE, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 202509250002, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE059/2025-SEDUC.

VALOR GLOBAL : R$ 156.594,40 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, bem como nos termos da Ata de Registro de Preços nº 202509250002.

DATA DA CONTRATAÇÃO : 05 de janeiro de 2026. ORDENADORA DE DESPESA : Elma Arrais Feitosa. Aiuaba – CE, 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: ECA082BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO -Pregão

º Eletrônico N 2026.01.15.1 . O Município de Altaneira/CE, comunica

aos interessados no processo em referência que foram constatadas inconsistências em alguns itens do Termos de Referência, motivo pelo qual entende ser necessária a realização de ajustes no edital do presente certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico º2026.01.15.1, por este motivo estará reabrindo o prazo para apresentação de propostas,brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br , com reabertura marcada para o dia 06 de fevereiro de 2026 , às 09:30 horas .Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail:[email protected]. Altaneira/CE, 23 de janeiro de 2026.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA– Pregoeiro.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: AAFBBCE1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 19/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 001/2025, celebrados entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício n° 004/2026 expedido pela Senhora Secretária Municipal de Educação do Município de Assaré– CE.

RESOLVE:

Art.1°. CEDER , até 31 de dezembro de 2026, o servidor ROBERTO DE ALMEIDA LIMA , inscrito no CPF sob n° 675.495.603-82 e RG n° 99099032282, SSPDS/CE, DIGITADOR EFETIVO , para exercício de suas funções laborais junto ao Município de Assaré- CE.

Art.2°. Caberá ao órgão cessionário o ônus da remuneração devida ao servidor.

Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 23 de janeiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES

Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0AA8BD51

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 20/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE:

CONSIDERANDO o Termo de Convênio n° 001/2025, celebrados entre os municípios de Assaré – CE e Altaneira – CE, cujo objeto é a Cooperação Técnica na Cessão de servidores do quadro de pessoal para prestarem serviços junto à entidade cessionária;

CONSIDERANDO o Ofício n° 005/2026 expedido pela Senhora Secretária Municipal de Educação do Município de Assaré– CE.

RESOLVE:

Art.1°. CEDER , até 31 de dezembro de 2026, a servidora C ICERA CÍNTIA PINTO PEREIRA , inscrita no CPF sob n° 021.032.413-97 e RG n° 2003034034264, SSPDS/CE, PROFESSOR EFETIVO II , para exercício de suas funções laborais junto ao Município de AssaréCE.

Art.2°. Caberá ao órgão cessionário o ônus da remuneração devida ao servidor.

Art.3°. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições contrárias.

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