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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/01/2026 · pág. 4

DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

CONTROLE INTERNO lotado(a) na SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Art. 2°. °. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: A3D5A106

SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA N° 076/2026 - SECOUT

EXONERAR o(a) Sr(a). GABRIEL OLIVEIRA SILVA no cargo que indica e dá outras providências .

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 06 de janeiro de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: A2BCED9C

SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA N° 090/2026 - SECOUT

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). GABRIEL OLIVEIRA SILVA , portador (a) do CPF n° XXX.479.683-XX do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE NORMATIZAÇÃO lotado(a) na SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.

Art. 2°. °. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 38B94A24

SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA N° 089/2026 - SECOUT

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO WANDERSON DE OLIVEIRA FREITAS , portador(a) do CPF n° XXX.326.813-XX , para exercer o cargo de COORDENADOR DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA, símbolo EXE 07 , lotado(a) na SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA HELIOFABIA BEZERRA DA SILVA , portador(a) do CPF n° XXX.781.623-XX , para exercer o cargo de COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO, símbolo EXE 07 , lotado(a) na SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 06 de janeiro de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 71A979A3

SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PORTARIA N° 091/2026 - SECOUT

NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL OLIVEIRA SILVA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIEL OLIVEIRA SILVA , portador(a) do CPF n° XXX.479.683-XX , para exercer o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO, símbolo EXE 10 , lotado(a) na SECRETARIA DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 06 de janeiro de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

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