DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 17170646

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 159/2024, de 20 de março de 2024, do Exmo. Sr. Prefeito José Joeni Holanda de Araújo, nos termos do art. 157 da Lei nº 307 de 06 de março de 1995, CITA, pelo presente Edital, a agente pública MARIA LUCIENE MAIA FREIRE , professora da educação básica II do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, matrícula funcional nº 160492-3, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA ESCRITA, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da ultima publicação do edital, nos termos do art.170 da Lei nº 307/1995, sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos respectivos autos.

A Comissão Processante encontra-se instalada na sede da Prefeitura Municipal de Alto Santo, Rua Coronel Simplicio Bezerra, nº 198, Centro, podendo ser contatada no telefone: (88) 92151-4937 e endereço eletrônico: [email protected] .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA YARA BEZERRA VIEIRA , portador(a) do CPF n° XXX.813.313-XX , para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS , símbolo EXE 4 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 06 de janeiro de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 5978F26F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 084/2026 - SEMAS

Alto Santo/CE, 21 de janeiro de 2024.

SÂMARA ROBERTA BESSA

Pinheiro Presidente – Mat. 123359-9

Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: 0F65D116

EXONERAR o(a) Sr(a). MEIRIANE OLIVEIRA ALVES no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 077/2026 - SEAD

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA YARA BEZERRA VIEIRA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIA YARA BEZERRA VIEIRA , portador (a) do CPF n° XXX.813.313-XX do cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) DE COMPRAS lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MEIRIANE OLIVEIRA ALVES , portador(a) do CPF n° XXX . 943.973-XX do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICA PARA AS MULHERES.

Art. 2°. °. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 05 de janeiro de 2026.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

Art. 2°. °. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 05 de janeiro de 2026.

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 31EA6145

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 085/2026 - SEMAS

EXONERAR o(a) Sr(a). CLARICE FARIAS DOS REIS no cargo que indica e dá outras providências.

Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 9F469CC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 092/2026 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA YARA BEZERRA VIEIRA no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). CLARICE FARIAS DOS REIS , portador(a) do CPF n° XXX . 220.473-XX do cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE PROTEÇÃO

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