Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/01/2026 · pág. 10

DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 095/2026 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ALAN DOS SANTOS OLIVEIRA , portador(a) do CPF n° XXX . 733.033-XX , para exercer o cargo de DIRETOR DE FROTA , símbolo EXE 4 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 06 de janeiro de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: D93D5606

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 096/2026 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA , portador(a) do CPF n° XXX.046.663-XX , para exercer o cargo de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , símbolo EXE 4 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 06 de janeiro de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 2FCA7B46

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 097/2026 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). AMARO PAULINO DA SILVA DE FRANCA , portador(a) do CPF n° XXX . 946.508-XX , para exercer o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO , símbolo EXE 4 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO , criado através da criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 06 de janeiro de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 20 (vinte) dias do mês de Janeiro de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 5084BCF6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.12.11.01 – FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . CONTRATO Nº 2025.12.11.02 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE . CONTRATO Nº 2025.12.11.03 – FUNDO GERAL . CONTRATO Nº 2025.12.11.04 – FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL . ORIUNDOS DA CARONA Nº 001/2025, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E VIÁRIA URBANA EM DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE, REPRESENTADOS POR SEUS ORDENADORES DE DESPESAS O SR. BATOLOMEU BATISTA NETO , ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. O SR. CICERO LEADERSOM OLIVEIRA DA SILVA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO DA SAÚDE. O SR. FRANCISCO FAGNER DE SOUSA , ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR EDUCAÇÃO: R$ 1.300.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). VALOR FUNDO GERAL: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). FUNDO DA SAÚDE: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS). VALOR DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: R$ 1,00 (UM REAL). SIGNATÁRIO: DO OUTRO LADO A EMPRESA: START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 19.363.983/000159., REPRESENTADA PELO SR MARCELO OLIVEIRA BITTENCOURT, CPF Nº 046.179.853-01. VIGÊNCIA DO CONTRATO: DOZE MESES . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE DEZEMBRO DE 2025.