Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/01/2026 · pág. 11

DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 8E183D29

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 13 de janeiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 010/2026 – GAB ANT, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: D98C93D8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

PORTARIA Nº 012/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,

NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE ,

Art. 1º - Exonerar o senhor LUCAS PEREIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 074..-43, do cargo de Coordenador Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 13 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 488DF0C6

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 011/2026 – GAB ANT, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de licença sem vencimentos;

RESOLVE ,

Art. 1º - Conceder Licença sem vencimentos a servidora JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA, inscrita no CPF sob o nº .321.-87, ocupante do cargo de fisioterapeuta, pelo período de 02 (dois) anos, nos termos do Estatuto dos Servidor Público Municipais (Lei Municipal nº 237/1997), iniciando-se em 12 de janeiro de 2026.

Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada ao setor de recursos humanos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, ANTÔNIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte – CE e considerando as disposições da Lei de Licitações

RESOLVE,

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CLP do Município de Antonina do Norte/CE:

Antônio Paes da Silva – Matrícula nº 2047 – CPF nº .717.-02 (Presidente)

Maria Paloma Leite de Sousa – Matrícula nº 1195 – CPF nº .938.-19 (Membro);

Fernanda Alexandre de Araújo – Matrícula nº 1194 – CPF nº .816.-50 (Membro).

Art. 2º A Comissão de Licitação contará, no desempenho de suas funções essenciais, com o auxílio da Procuradoria Jurídica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 13 de janeiro de 2026.

ANTÔNIO ROSENO FILHO

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 9DF5AD2D

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 014/2026 – GAB ANT, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.

EMENTA: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.