DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela servidora ANA LAYS BRAGA;
RESOLVE ,
Art. 1º - Exonerar a senhora ANA LAYS BRAGA, inscrita no CPF sob o nº 026.-92, do cargo de Fisioterapeuta do Município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º Determinar o retorno da servidora PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA ARRAIS , inscrita no CPF sob nº 817..-15, ao exercício de suas funções no cargo de recepcionista.
Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada aos órgãos competentes para as providencias cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: F1A1CB97
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: AD0B9E93
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 015/2026 – GAB ANT, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 015/2026 – GAB ANT, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO, FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º - Conceder férias a senhora EDENIA MARA ARAÚJO SIQUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 013.54, pelo período de 16/01/2026 a 15/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: F6FEC615
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2026 – GAB ANT, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 016/2026 – GAB ANT, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2026 – GAB ANT, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 017/2026 – GAB ANT, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO A PEDIDO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de licença sem vencimentos; RESOLVE ,
Art. 1º - Conceder Licença sem vencimentos a servidora MARIA DELFINA LEITE FERNANDES, inscrita no CPF sob o nº .167.-04, ocupante do cargo de enfermeira PSF, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Estatuto dos Servidor Público Municipais (Lei Municipal nº 237/1997), iniciando-se em 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada ao setor de recursos humanos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a data de sua expedição.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: F77ECF0E
GABINETE DO PREFEITO
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR A SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas
PORTARIA Nº 018/2026 – GAB ANT, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA Nº 018/2026 – GAB ANT, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
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