DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 74200ED5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 73.2026
PORTARIA Nº 73/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, Motorista Categoria D, Matrícula nº 1609734, brasileiro, RG nº. 99098160094/SSP-CE, CPF nº 447.958.313-00, com lotação na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, por um período de 02 (dois) anos a partir do dia 01/01/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 88D58447
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 74.2026
PORTARIA Nº 74/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, Agente Administrativo, Matrícula nº 1649191, brasileiro, RG nº. 3152204-96/SSP-CE, CPF nº 654.967.013-68, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um período de 02 (dois) anos a partir do dia 01/01/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 41BBBAC0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 75.2026
PORTARIA Nº 75/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, Agente Administrativo, Matrícula nº 1613693, brasileiro, RG nº. 99098150650/SSP-CE, CPF nº 973.885.213-72, com lotação na Secretaria de Assistência Social, por um período de 02 (dois) anos a partir do dia 01/01/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: FE531B96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 76.2026
PORTARIA Nº 76/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, Agente Administrativo, Matrícula nº 1660721, brasileiro, RG nº. 2008598749-7/SSP-CE, CPF nº 654.450.153-00, com lotação na Secretaria de Turismo e Cultura, por um período de 02 (dois) anos a partir do dia 01/01/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
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