DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 606BEF52
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 77.2026
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 135612C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 79.2026
PORTARIA Nº 79/2026 Aratuba, 21 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
PORTARIA Nº 77/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Art. 1º -. Nomear o Sr. ANTÔNIO RILDO DO CARMO CAVALCANTE , para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
RESOLVE :
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo RAIMUNDO WANDERLEY ALVES FILHO, Monitor de Informática, Matrícula nº 01649872, brasileiro, CPF nº 839.620.693-72, com lotação na Secretaria de Obras e Urbanismo por um período de 01 (um) ano a partir de 02/01/2026 .
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7F4ADC28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 78.2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ED2D5527
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 80.26
PORTARIA Nº 80/2026 Aratuba, 21 de janeiro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. NOTLIAN RAQUEL MAIA , para ocupar o cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR II (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 78/2026 Aratuba, 21 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. MARIA NEURIDETE ALVES PINHEIRO GOMES , para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A4598DB5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 81.2026
PORTARIA Nº 81/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
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