DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE :
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA MONTE SARAIVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161065-1, brasileira, RG nº. 701743/SSP-CE, CPF 056.186.063-72, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a partir de 02/01/2026 .
.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9B3D3F36
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 82.2026
PORTARIA Nº 82/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA CRISTIANA FERREIRA ARRUDA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matrícula nº 161192-5, brasileira, RG nº. 2008797933-5/SSP-CE, CPF 833.873.403-97, com lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 01 (um) ano a partir de 02/01/2026 .
. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AFA821CA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 84.2026
PORTARIA Nº 84/2026
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE :
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva CRISTIAN OLIVEIRA DA SILVA SALES, Matrícula nº 161899-7, brasileira, RG nº. 2005014053138/SSP-CE, CPF 027.010.763-07, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 02/01/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
RESOLVE :
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. RITA MARIA DA SILVA PEREIRA , Matrícula nº 161303-0 ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração e Finanças para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/01/2026 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/01/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de janeiro de 2026.
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5AF17B7F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 83.2026
PORTARIA Nº 83/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D9F708A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 85.2026
PORTARIA Nº 85/2026
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
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