DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

(quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte e nove reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8BDEE2BF

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.30.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.12.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento por demanda de peças originais nos equipamentos odontológicos e médico-hospitalares, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.376.638/0001-21 classificado no Lote único – Manutenção de Equipamentos odontológicos e médico-hospitalares, no valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 23 de janeiro de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4E6F2D9A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.01.001/2026, assinado em 23/01/2026. Objeto: Contratação de atração artística de renome local “STEFANIE PONTES & ORQUESTA SONATA”, para realizar 01 (um) show durante o tradicional evento denominado “CARNAVAL DO POVO”, edição 2026, apresentação esta que acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2026, sob a responsabilidade da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos deste Município. Processo Administrativo nº 2026.01.13/003/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 01.13.3/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, CNPJ nº 07.620.701/0001-72, CONTRATADO: IBBERTSON NOBRE TAVARES, CNPJ nº 820.087.363-34. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência Inicial: 23 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 27 de Fevereiro de 2026. Francisca Evania Santos Basílio - Controladora. Brejo Santo - CE, 23 de Janeiro de 2026.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: C1F84C2E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.01.22.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.01.22.01. OBJETO : AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO SISTEMATIZADO, DESTINADOS AO APOIO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.02.2026 ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://licitacariusce.com.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.tce.ce.gov.br.

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA –

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 2026.01.15.001-SESA , cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas em exames, consultas e cirurgias oftalmológicas, atendendo as necessidades da secretaria de saúde do município de boa viagem/ce, a saber: CREDENCIADOS: CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA (EPP) . Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 165, inciso I, alínea “c” da Lei Nº 14.133/2021, para as participantes, caso não haja interposição de recursos a continuação do processo dar-se-á dia 30.01.2026 .

ARTUR VALLE PEREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 155EAD53

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 21.01.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 21.01.2026/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.12.16.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA

Agente de Contratação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 5C01B81E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.01.001/2026

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DO PROJETO ?EDUCACAO INCLUSIVA? E KITS E MATERIAS ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 441.410,90 (quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento

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