DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

3.3.90.30.16, no valor de R$ 174.389,40, Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 267.021,50

VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2026 a 21 de Janeiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2026

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 284.439,72

VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2026 a 21 de Janeiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E1D86E3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 21.01.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 21.01.2026/02

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A4ADCF1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.16.01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.12.16.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

CONTRATADA(O).....: M V DA SILVA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DO PROJETO ?EDUCACAO INCLUSIVA? E KITS E MATERIAS ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.014 Gestão do FUNDEB 30%. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 64.734,80, Exercício 2026 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 15.265,20

VIGÊNCIA...................: 20 de Janeiro de 2026 a 21 de Janeiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Janeiro de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: BABDFCF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 21.01.2026/03

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 21.01.2026/03

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2025.12.16.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O).....: EDITORA NA ESCOLA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DO PROJETO ?EDUCACAO INCLUSIVA? E KITS E MATERIAS ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 284.439,72 (duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos)

Pelo presente instrumento, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto do Pregão Eletrônico nº 2025.12.16.01, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO PROJETO “EDUCACAO INCLUSIVA” E KITS E MATERIAS ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. , nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

A presente homologação fundamenta-se na manifestação da Comissão de Contratação, que, após a análise das propostas e dos documentos de habilitação apresentados, constatou o pleno atendimento de todas as exigências editalícias pelas empresas vencedoras, ficando o objeto adjudicado em favor das seguintes empresas:

DISTRIBUIDORA VELOZ LTDA , com sede na Avenida José Americo, Nº 326 SALA 109, Parque Iracema, CEP. 60.824-245, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 48.501.0002/0001-90, representada por ITALO CORDEIRO RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 621.360.463-49. No valor de R$ 441.410,90 (Quatrocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos).

M V DA SILVA LTDA , com sede na Rua Professor João Coelho, Nº 133, Sala B, Centro, CEP 63.500-005, Iguatu – Ceará, inscrita no CNPJ sob 57.409.510/0001-34, representada por MAURA VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 026.964.193-96. No valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).

EDITORA NA ESCOLA LTDA, com sede na Rua Joaquim Emídio de Castro, 26. Parque Manibura. CEP: 60821-575, Fortaleza – Ceará, inscrita no CNPJ 15.773.966/0001-39, representada por RENAN ROGER VIANA DE SÁ MACIEL, inscrita no CPF sob o nº 645.172.333-91. No valor de R$ 284.439,72 (Duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos).

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no instrumento contratual a ser celebrado, bem como a executar o objeto nos prazos e condições estipulados, em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e às demais normas aplicáveis. Por fim, autorizo a publicação do presente Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade, transparência e eficácia dos atos administrativos, nos termos do art. 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 21 de Janeiro de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária de Educação

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: EB305718

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