DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 14.01.2026/01
Ao setor competente para providências cabíveis.
Cariús-CE, 14 de Janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 14.01.2026/01
ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO
Secretária de Saúde
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2025.12.03.01 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONTRATADA(O).....: R MARIA PAULINO - ME
OBJETO......................: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, NORMAS E VALORES DEFINIDOS PELAS PORTARIAS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.
VALOR TOTAL................: R$ 85.273,56 (oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 41B61956
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Francisco Bezerra Ferreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00933, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 17 de junho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 66.009,24, Exercício 2026 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 19.264,32
VIGÊNCIA...................: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2027
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Janeiro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5EE036EA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: DF7BB51E
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor José Ferreira de Sousa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00926, localizada no Sítio Segredo, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 14 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.12.03.01
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cariús/CE, Srta. Araquemira dos Santos Louro, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Setor de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de Credenciamento, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES, NORMAS E VALORES DEFINIDOS PELAS PORTARIAS DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), VISANDO ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, vêm HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.12.03.01 , para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos:
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor de:
R. MARIA PAULINO – ME, inscrita no CNPJ 18.719.233/0001-04, com sede na RUA MANOEL ROQUE BEZERRA, N.º 47, ESPLANADA, CARIÚS-CE, CEP. 63.530-000. No valor de R$ 85.273,56 (Oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos).
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 8F54F738
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Senhora Ciwany Bezerra Sobreira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00941, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 25 de julho de 2025.
MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA
Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 9B2F8B07
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O Senhor Elpídio Antunes Barbosa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38