Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/01/2026 · pág. 39

DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Adesão e Compromisso (LAC) de número 00957, localizada no Sítio Camará, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 18 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: DC75A325

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Juvenal Batista de Sousa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00963, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 25495D50

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Pereira da Costa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00921, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 07 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 1A31A8EE

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Adriano Bezerra da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00961, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

O Senhor Joel Nonato de Oliveira torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00907, localizada no Sítio Paradé, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 30 de junho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 97F7CD60

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Francisco Alcides Bitu torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00922, localizada no Sítio Charneca, Cariús - CE, referente a atividade Projeto Agrícola de Sequeiro (sem uso de agrotóxico). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 10 de julho de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: A584A30E

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Elpídio Antunes Barbosa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00956, localizada no Sítio Camará, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 18 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 43E4CF88

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Juvenal Batista de Sousa torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Autorização Ambiental (AA) de número 00962, localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade Uso Controlado do Fogo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 19 de agosto de 2025.

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 8229846E

MANILLA GOMES ROQUE TEIXEIRA

Coordenadora de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador: 345746C7