DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

22.2025.8.06.0000), CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAVAL E O REFERIDO TRIBUNAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica cedido o Servidor Público Municipal abaixo especificado, para prestar serviço junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme o disposto no CV Nº 147/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº851626022.2025.8.06.0000), celebrado entre o Município de Chaval e o referido Tribunal.

Art.2º - A remuneração do servidor ora, obedecerá ás disposições estabelecidas no Convênio acima citado.

Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 23 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: A46ED2F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE RESULTADO FINAL

EDITAL 001/2025

RESULTADO FINAL –

PROGRAMA BOLSA ATLETA CHOROZINHENSE

A COMISSÃO ESPECIAL , composta pela Secretaria Municipal de Desporto e Juventude, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, em razão da realização de processo seletivo para a concessão de apoio financeiro aos atletas residentes no Município de Chorozinho que participem de equipes ou clubes esportivos, localizados fora do território municipal, regulamentado nos termos do Edital 001/2025, DIVULGA, no ANEXO ÚNICO, o resultado final do processo seletivo dos candidatos contemplados ao Programa Bolsa Atleta Chorozinhense.

Chorozinho/CE, 23 de janeiro de 2026.

COMISSÃO ESPECIAL

IGOR DA SILVA ALBANO Secretário Municipal do Desporto e Juventude

MARIA DE LOURDES DA SILVA AMÂNCIO Secretária Municipal de Educação

ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário Municipal do Trabalho e Assistência Social

ANEXO ÚNICO

CANDIDATOS CONTEMPLADOS

1º AQUILES GABRIEL ALVES DA SILVA 2º CAUÃ ÍCARO DOS SANTOS SOARES

3º

4º

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B3B18E34

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.20.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.18.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: Maria Edinete Lira CPF nº 285.027.508-52 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – NEJA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE. – Nova Vigência: 23/01/2026 à 23/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 22/01/2026 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria Edinete Lira (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 3A7C050D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: a existência de uma falha na sua informação, compreendendo equívoco de digitação quanto ao Objeto do 1º APOSTILAMENTO ao Termo de Contrato nº 2025.01.28.02, sendo mais preciso no Extrato de Publicação do mesmo, o qual ocasionou a falha quanto sua publicação no Diário Oficial do Município (DOM); que circulou no dia 19/01/2026, cujo termo é proveniente da Pregão Eletrônico nº 2025.01.03.01/PE/PMC, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE, necessitando de retificação, passando a partir dessa data ser considerado o seguinte:

ONDE SE LÊ: “Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico e comunicação visual destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE..”.

LEIA-SE: “aquisição de materiais didáticos destinados aos alunos das turmas do ensino infantil e ensino fundamental I (1º ao 5º ano) e ensino fundamental II (6º ao 9º ano), junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE.”

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: BADA0FEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.01.20.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.01.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE CROATÁ-CE – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 05.696.303/0001-04 – Valor: R$ 740,00 (Setecentos e quarenta reais) Data da Assinatura do Contrato: 20/01/2026 –

5º

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