DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Sistemas , como a responsável pelo recebimento dos materiais permanentes da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, fica revogada a Portaria nº500/2025.

Art. 2º . O servidor deverá, obrigatoriamente, retornar às suas funções ao término do período de licença, sob pena de configurar abandono de cargo.

Art. 3º. O tempo de afastamento não será contado como tempo de efetivo exercício.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 de janeiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 083A6A8F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº13/2025

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ARIERLLA NOBRE LOPES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente Executivo da Saúde .

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026 .

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 de janeiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 0EAA520E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº15/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc. CONSIDERANDO que o servidor ANTONIO GUILHERME MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de INTERPRETE DE LIBRAS, Mat.: 61750 , lotado na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo. RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 21 de janeiro de 2026 , nos termos do Art.45, caput , primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, ANTONIO GUILHERME MACHADO DA SILVA, ocupante do cargo de INTERPRETE DE LIBRAS, Mat.: 61750 , lotado na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 de janeiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F509ADA4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº14/2026

Concede licença sem vencimentos ao servidor Adriana do Nascimento Soares e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para o trato de interesses particulares, sem remuneração à servidora Adriana do Nascimento Soares, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 5569 , lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) anos a contar do dia 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2028 , nos termos do art. 105, da Lei 850/2006.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 23 de janeiro de 2026.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: FF65B96A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO CONTRATUAIS DOS CONTRATOS NSº: 20260006 – SGOV, 20260007 – SSEP, 20260008 - SESA e 20260009 – SESA FUNDO. Pregão Eletrônico nº PE 010/2025-SRP- DUA – DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVA . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE . Doravante CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.141.930/0001-11. Os Contratos de Nsº 20260006 – SGOV. Com valor de: R$ 89.397,30 (Oitenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos); 20260007 – SSEP. Com valor de: R$ 67.249,17 (Sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos); 20260008 - SESA. Com valor de: R$ 101.530,08 (Cento e um mil, quinhentos e trinta reais e oito centavos) e 220260009 – SESA FUNDO. Com valor de:

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