DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

conforme especificações técnicas contidas no termo de referência deste Edital”. Itaiçaba, Ceará, 26/01/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A9CEF1FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS - PRAZO AOS CONTRATOS REFERENTES À LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1.

CONTRATO N° 2025.01.07-0004, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO (ARLA 32) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Aureliano Filgueira Nascimento e José Mairton Peixoto Junior.

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1. Partes: Secretaria Municipal do Desenv. Social e do Trabalho e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.07-0002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO (ARLA 32) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e José Mairton Peixoto Junior.

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.070003, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO (ARLA 32) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e José Mairton Peixoto Junior.

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1. Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim (SAAEJ) e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao

Extrato do TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ZÉ DE HERCILIO COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao CONTRATO N° 2025.01.070005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.21.1 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E AGENTE REDUTOR LÍQUIDO (ARLA 32) DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições dos Arts. 106, 107 da Lei Federal n.º 14.133/21, e suas alterações posteriores. Do aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Ana maria Barreto de Araújo Couto e José Mairton Peixoto Junior.

Jardim/CE, 06 de janeiro de 2026.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: EA6F338F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2201.01/2026 – CP - SMS

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de Licitação – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2201.01/2026 – CP – SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, CHAMAMENTO PÚBLICO, CONFORME A LEI Nº 13.019/2014, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), VISANDO FORTALECER AS POLÍTICAS DE SAÚDE NAS ATENÇÕES PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA, AUXILIANDO PARA UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E FOCADO NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS EM MADALENA/CE, as inscrições serão realizadas no período de 27 de Janeiro de 2026 a 27 de Fevereiro de 2026, via e-mail institucional, através do endereço [email protected] , e através de protocolo presencial da documentação solicitada, na sala da Comissão de licitação sito à Rua Augusto Máximo Vieira, N° 80 – Centro – Madalena – CE, no horário de 07h30min às 13h30min . Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60