DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FA9CBEB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, ao final firmado, torna pública, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 03 de outubro de 2023, a Convocação dos Aprovados e Classificados, conforme Anexo I do Decreto Municipal de nº 2024.12.30.001/GABPREF, bem como o resultado final retificado constante no edital retificado em 08 de julho de 2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos acerca das etapas de execução do referido concurso, para o cargo de Psicopedagogo, Professor Pedagogo, Professor de Língua Inglesa e Professor de Matemática.

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para a entrega da Documentação e Exames Médicos, bem como para a realização do Exame Admissional, visando o preenchimento das vagas remanescentes, conforme a ordem de classificação final e o cadastro reserva do concurso público, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital.

2. DAS DATAS PARA AS ETAPAS

3.2. O candidato apto nos exames admissionais fará a entrega das documentações no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, situado à Rua Coronel João Correia, nº 298, Bairro: Centro, Itaiçaba/CE, CEP: 62.820-000, conforme data prevista no item 2 deste Edital.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. As datas para entrega de documentação e exames médicos do convocado, serão improrrogáveis e seguirão o cronograma previsto no item 2 deste Edital.

4.2. Os prazos estabelecidos no Edital nº 001/2023 e neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os convocados, sendo responsabilidade objetiva deste o acompanhamento dos atos relacionados ao concurso público praticados pela Prefeitura Municipal de Itaiçaba e publicados nos sítios Oficiais do Município e Diário Oficial, assim como os publicados nos sítios oficiais da organizadora do certame;

4.3. A convocação do candidato relacionado no Anexo I deste Edital para apresentação da documentação e para apresentação dos exames médicos pré-admissionais e realização dos exames admissionais, antecede a nomeação e posse sendo esta etapa indispensável, improrrogável e essencial para assunção do cargo público, sendo responsabilidade pessoal e exclusiva do convocado, e portanto intransferível a terceiros;

4.4. O convocado neste Edital, que não comparecer nas datas estabelecidas no caput deste artigo será considerado desistente, bem como aqueles que não comprovarem a documentação completa exigida e/ou a realização completa dos exames pré-admissionais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, aos 22 de janeiro de 2026.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA

Prefeito Municipal

Nota: A classificada Ana Paula Sombra Matoso, número de inscrição 487006491, na 59ª posição do cargo de Professor Pedagogo, manifestou formalmente, perante a Administração Pública Municipal, o seu desinteresse de ser nomeada e/ou empossada no referido cargo, estando ciente de que esta é ato irretratável e que será convocado o próximo candidato da lista de classificação.

Nota: O classificado Alírio Fernandes Silva, número de inscrição 487003119, na 4ª posição do cargo de Professor de Língua Inglesa, manifestou formalmente, perante a Administração Pública Municipal, a reclassificação para a última posição de vaga, estando ciente de que esta é ato irretratável e que será convocado o próximo candidato da lista de classificação.

Publicado por:

Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: DF77ABE4

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE

RETIFICAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO SUBITEM 5.3 DO ITEM 5 DO MODELO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL do Anexo I - Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 002/2026-PE, Processo Administrativo nº 00001.20251125/0001-66: ONDE SE LÊ: “5.3. O Sistema de videomonitoramento será instalado no prédio do Destacamento de Polícia Militar de Itaiçaba na sala de monitoramento, onde ficarão os equipamentos de controle. O sistema deverá conter trinta e cinco câmeras, sendo cinco câmeras do tipo speed dome, cinco do tipo bullet fixa com 5mp e vinte e cinco câmeras do tipo fixa bullet 4mp . Contará também com uma TV smart 43” LED, um servidor NVR horizontal c/sistema operacional embarcado, um nobreaks de 2,0 kVA, uma mesa de controle, conforme especificações técnicas contidas no termo de referência deste Edital.” LEIA-SE: “5.3. O Sistema de videomonitoramento será instalado no prédio do Destacamento de Polícia Militar de Itaiçaba na sala de monitoramento, onde ficarão os equipamentos de controle. O sistema deverá conter trinta e duas câmeras, sendo cinco câmeras do tipo speed dome, cinco do tipo bullet fixa com 5mp e vinte e duas câmeras do tipo fixa bullet 4mp. Contará também com uma TV smart 43” LED, um servidor NVR horizontal c/sistema operacional embarcado, um nobreaks de 2,0 kVA, uma mesa de controle,

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