Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/01/2026 · pág. 96

DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

----- ORÓS/CE,23 DE JANEIRO DE 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 38E07E56

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.04

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.23.04

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir:

A REALIZAR-SE NO DIA 16 de fevereiro de 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: BANDA CELIA MELO PRODUCOES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33.

ASSINA PELA CONTRATADA: AURICELIA DE MELO ESTEVAO

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 23 de janeiro de 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DE BRENO ANDRADE, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

FAVORECIDA: CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA (MALVINO PROMOCOES & MARKETING) , inscrita no CNPJ sob o n.º 35.523.537/0001-10

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E35974B7

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

VALOR GLOBAL:R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) .

FUNDAMENTO LEGAL : art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.

Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.01.22.03-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.03, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

----- ORÓS/CE,23 DE JANEIRO DE 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 1B493AC2

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DE ADIEL FELIPE, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.01.22.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.01, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DE CELIA MELLO,

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 16 DE FEVEREIRO DE 2026, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: A. F. OLIVEIRA DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 22.805.799/0001-26.

ASSINA PELA CONTRATADA: ADIEL FELIPE OLIVEIRA DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 23 DE JANEIRO DE 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura