Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/01/2026 · pág. 97

DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 55686B5E

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

VALOR GLOBAL: R$ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2026, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.01.22.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.02, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

CONTRATADA: 49.331.167 BRUNA MIKAELY PAIVA DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob o n.º 49.331.167/0001-24.

ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA MIKAELY PAIVA DE SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 23 DE JANEIRO DE 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DE CAIO BRITO, A REALIZAR-SE NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

VALOR GLOBAL: R$ R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 15 DE FEVEREIRO DE 2026, com duração mínima de 1h:20min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: 55OITOCINCOCOMUNICACAO E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 05.592.212/0001-29.

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCIO AURELIO BEZERRA COSTA

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 23 DE JANEIRO DE 2026.

JOAO ANDRADE SANTANA

Ordenador de Despesas do Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: E2EFE5C3

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2026.01.22.04-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.22.04, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 0701.13.392.1303.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA ZUYRE, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 702A769E

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.01.23.01-SRP

ESTADO DO CEARA ・ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE ・ COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.01.23.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 23 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 958E667A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026-PE

OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS da Sede (Proposta FNS n.º 11857544000125001-2025), junto à Secretaria Municipal de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 06/02/2026. Abertura das propostas: 06/02/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.palhano.ce.gov.br/. Local de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Palhano, Ceará, 23/01/2026.