DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: A0EDC2E7

PENAFORTE CEARÁ. Data do Aditivo: 09 de janeiro de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Penaforte-CE, 09 de janeiro de 2026.

CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária Municipal de Saúde, Prefeitura de Penaforte/CE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.01.10.02, 2023.01.10.03, 2023.01.10.04, 2023.01.10.05 E 2023.01.10.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Infraestrutura e Meio Ambiente e Saúde, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Segundo Aditivo de Prazo aos Contratos Nº. 2023.01.10.02, 2023.01.10.03, 2023.01.10.04, 2023.01.10.05 e 2023.01.10.06, firmados com a empresa PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI, com endereço na Rua Professor Mario Rocha, 29, sala 01, Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.310.795/0001-16, neste ato representada pelo Senhor KLEBER MEDEIROS MONTE FILHO, Representante Legal, inscrito no CPF sob o nº. *.294.393-. Fundamento Legal: no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. Cujo o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ. Data do Aditivo: 09 de janeiro de 2026.Vigência: 12 (doze ) meses. Penaforte-CE, 09 de janeiro de 2026.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Secretário Municipal de Administração e Finanças,

MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA MATIAS, Secretária Municipal de Educação,

LUIS YURI FERNANDES LEITE, Chefe de Gabinete do Prefeito,

CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente,

CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretária Municipal de Saúde, Prefeitura de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 19171245

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23/01/2026-01

PORTARIA Nº 23/01/2026-01, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (DEER), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 610/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela legislação vigente, em especial pela Lei Municipal nº 610/2025, de 22 de dezembro de 2025,

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei Municipal nº 610/2025, que tratam da estrutura organizacional e da designação dos membros do Departamento Municipal de Equidade Étnico-Racial – DEER, vinculado à Secretaria Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a composição da comissão responsável pela execução das ações, projetos e atribuições do referido Departamento;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão do Departamento Municipal de Equidade Étnico-Racial (DEER) , no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, com a seguinte composição:

I – DIRETORIA DO DEPARTAMENTO:

Maria Edvânia Soares Pinheiro, CPF nº 595.XXX.XXX-49

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 64214EA8

Lindalva Rodrigues de Morais, CPF nº 644.XXX.XXX-20

II – Coordenação de Ações Educacionais e Formativas:

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.10.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido de Quarto Aditivo de Acréscimo ao Contrato Nº. 2023.01.10.06, firmados com a empresa PRESTIGE EMPREENDIMENTOS EIRELI, com endereço na Rua Professor Mario Rocha, 29, sala 01, Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°. 29.310.795/0001-16, neste ato representada pelo Senhor KLEBER MEDEIROS MONTE FILHO, Representante Legal, inscrito no CPF sob o nº. *.294.393. Fundamento Legal: no Art. 65, §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. Cujo o Objeto: O ACRÉSCIMO DE 21,47% (VINTE E UM, QUARENTA E SETE POR CENTO) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE

Rita de Cássia Feitosa Rodrigues, CPF nº 403.XXX.XXX-72 Maria Robênia da Silva, CPF nº 164.XXX.XXX-83

III – Coordenação de Articulação Comunitária e Territorial:

José Reinaldo da Silva Filho, CPF nº 877.XXX.XXX-53

Maria Flávia de Oliveira, CPF nº 899.XXX.XXX-15

IV – Núcleo Técnico de Monitoramento e Dados:

Roseberg Pereira de Sousa, CPF nº 023.XXX.XXX-36 Jucy Saraiva Sindeaux, CPF nº 065.XXX.XXX-04

V – Núcleo de Projetos Intersetoriais e Mobilização Social:

Oreliano Nunes Alves, CPF nº 002.XXX.XXX-98

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