DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Carina Joventino de Souza, CPF nº 071.XXX.XXX-18

Art. 2º As funções exercidas pelos membros designados nesta Portaria possuem caráter institucional e de relevante interesse público, não implicando percepção de gratificação, vantagem financeira ou alteração de carga horária, nos termos do art. 8º da Lei Municipal nº 610/2025.

Art. 3º Compete à Comissão atuar em conformidade com os princípios, objetivos, diretrizes e metas estabelecidos na Lei Municipal nº 610/2025 e demais normas aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 23 de janeiro de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: E833A854

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação E aDJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.11.24.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.112.133/0001-46. Totalizando o valor de R$ 331.072,31 (trezentos e trinta e um mil e setenta e dois reais e trinta e um centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Teixeira de Carvalho Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Data da Homologação: 30 de dezembro de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 365EC7F9

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUTENTÁVEL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 202601062, da Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.24.1 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.112.133/0001-46 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na localidade Vila Andrade, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos de Potengi/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 331.072,31 (trezentos e trinta e um mil e setenta e dois reais e trinta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Teixeira de Carvalho Neto e Nelson Rodrigues da Fonseca.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F7AEB279

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Potengi/ce

Aviso de Dispensa n° 2026.23.01.1 O Agente de Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos especializados, voltados à execução de atividades socioeducativas, culturais, esportivas ou de capacitação socioassistencial, destinadas aos beneficiários atendidos pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e demais equipamentos da política municipal de assistência social, de interesse da Gestão Municipal de Potengi/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dia útil , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 29 de janeiro de 2026 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) ou entregues/protocoladas na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, Potengi/Ceará, no horário de 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE (https://www.potengi.ce.gov.br/licitacao.php), no Diário Oficial do Município de Potengi (https://www.diariomunicipal.com.br), e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, no horário de 07:00 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 23 de janeiro de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FD9D575A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026-EPQ

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026-EPQ. Torna público que no período do dia 26/01/2026 ao dia 09/02/2026 às 08h, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação. OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS – CE, PT 1101301-66. O edital de préqualificação pode ser obtido dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 23 de janeiro de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -

Agente de Contratação.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: A745D3E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Data de Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99