DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891
em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelo período de 14/10/2025 A 22/10/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Janeiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 73957E61
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26.01.003/2026
PORTARIA Nº 26.01.003/2026
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA LEILIANE DO NASCIMENTO SILVA, portador (a) do CPF 014.267.483-45, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915416, no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I – ENSINO FUNDAMENTAL, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, ESPOSO – FRANCISCO ROBERIO ALVES DA SILVA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelo período de 26/10/2025 A 14/11/2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Janeiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6CC24FBD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26.01.005/2026
PORTARIA Nº 26.01.005/2026
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA JOSE BORGES DA SILVA, portador (a) do CPF 520.029.693-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admitido (a) em 05/11/2010, sob matrícula nº 00896720, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, MÃE – MARIA NAZARE BORGES DA SILVA, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, pelo período de 14/10/2025 A 28/10/2025.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Janeiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 19E2CBFD
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA DAILIANEA SOARES, portador (a) do CPF 044.027.053-71, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, admitido(a) em 10/12/2022, sob matrícula nº 00922584, no cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26.01.004/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 26 de Janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 26.01.004/2026
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: B05BA902
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26.01.006/2026
PORTARIA Nº 26.01.006/2026
R E S O L V E:
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