DOMCE 26/01/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3891

Quixeré – CE, 21 de janeiro de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 2FF8D6A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250116.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20260116.004 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 105.500,00 (cento e cinco mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00 – Material de consumo, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.10: Material de Consumo, Material Odontológico, 3.3.90.30.36: Material de Consumo, Material Hospitalar, 3.3.90.30.25: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Móveis FONTE DE RECURSO: 1600000000/1500100200. - VIGÊNCIA: de31/01/2026 - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.

Fundo Municipal de Saude

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 02794959

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260122.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241030/0002-64 - CONTRATO Nº 20260122.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.06.11.2024-SEMEDCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS DESTINADOS A FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES A SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR – SEMED. - VALOR TOTAL: R$ R$ 733.449.74 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.1201.2.022 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% e Outros- 0801.12.365.2.043Manutenção das Atividades do Ensino Infantil FUNDEB 30% e OUTROS; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00: Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.51 - Material Didático. Fonte de Recursos: 1540000000 - Transferências do FUNDEB – imposto 30%; 1500100100 – Receita de impostos e transferências – Educação; 1550000000- Transferências do salário da educação; 1500000000Transferências de Recursos não vinculados. VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6F59C2CE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260115.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº 20260115.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.04.2025-DIVCONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: M S COSTA SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 45.849,80 (quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0200.2.074 - Manter as Atividades Administrativas da Sec.do Trab.e Assistencia Social, R$ 41.419,80 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, R$ 4.430,00 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2026

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 75ACFDC6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260120.001 SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250721/0001-80 - CONTRATO Nº 20260120.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.02.10.2025-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, laboratorial e demais insumos e materiais de uso em práticas médicas, destinados ao funcionamento do sistema municipal de saúde primária e secundária vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Russas - VALOR TOTAL: R$ 2.859.104,08 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, cento e quatro reais e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.1003.2.070 - Manutenção do Funcionamento da UPA. 0901.10.301.0830.2.059 - Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saud., SR e PSE. 0901.10.302.1003.2.068 – Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC. 0901.10.302.0831.2.062 - Manutenção do CAPS TIPO II. 0901.10.302.1003.2.066 - Manter o Centro Especializado em Reabilitação (CER). 0901.10.301.0830.2.060 - Manter as Ações do SAD. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.36 - MATERIAL HOSPITALAR; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo Fontes de Recursos: 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção; 1500100200 - Receita de imposto e transf. - Saúde.- VIGÊNCIA:

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